Pensão por morte, como funciona?
Descubra como pedir a sua pensão por morte, seus direitos e quais cuidados a serem tomados:
A pensão por morte pode ser pedida ao INSS, pelos dependentes da pessoa falecida, desde que, na data do falecimento esta pessoa estivesse segurada pelo INSS.
Porém, o preenchimento de todos os requisitos para ter direito de receber a pensão por morte, é uma das fases mais importantes do processo, para evitar ao máximo, que o INSS negue o seu benefício.
Pensão por morte, como funciona?
A pensão por morte pode ser recebida por aquelas pessoas que eram dependentes financeiramente do falecido.
E para que você possa saber quem são os considerados dependentes pela lei de forma simples são:
1. Cônjuge ou companheiro;
2. Filhos e enteados com até 21 anos de idade;
3. Ser responsável e ter a guarda judicial;
4. Filhos e enteados que são considerados inválidos ou que tenha alguma deficiência;
5. Ex-companheiro que recebia pensão alimentícia definida em uma ação judicial;
6. Os pais;
7. Irmão até 21 anos de idade;
8. Irmão que são considerados inválidos ou que tenha alguma deficiência;
Além de necessariamente ser alguma dessas pessoas, você também precisará comprovar mais algumas coisas pro INSS, como:
1. O real falecimento;
2. A qualidade de segurado na data do óbito;
3. Sua qualidade de dependente.
Já nesta fase, é essencial o acompanhamento de um advogado especialista para lhe auxiliar na juntada dos documentos necessários e assim, facilitar a concessão do benefício, evitando enroscos quando pedir a pensão e então confirmação da possibilidade.